Reconhecimento de vínculo trabalhista em Arapiraca
Se você tinha horário, recebia ordens, trabalhava com frequência e dependia daquele pagamento, pode existir vínculo de emprego mesmo sem carteira assinada.
A empresa chamou de informal, mas a rotina parecia emprego?
O nome dado ao contrato não decide tudo. A Justiça do Trabalho analisa como a relação acontecia na prática: subordinação, habitualidade, pessoalidade e pagamento.
O que pode ser pedido no reconhecimento de vínculo?
Registro retroativo
Pedido para reconhecer o período trabalhado como contrato de emprego, com anotação correspondente e reflexos legais.
Férias e 13º salário
Cobrança de férias vencidas ou proporcionais, adicional de 1/3 e décimos terceiros do período reconhecido.
FGTS e multa de 40%
Apuração dos depósitos de FGTS que deveriam ter sido feitos e da multa rescisória quando aplicável.
Horas extras e adicionais
Análise de jornada, intervalos, adicional noturno, domingos, feriados, insalubridade ou periculosidade quando houver prova.
Verbas rescisórias
Avaliação de aviso prévio, saldo de salário, liberação de guias e demais direitos conforme o tipo de encerramento.
Falso autônomo ou PJ
Estudo de casos em que a empresa usou contrato de autônomo, MEI ou PJ para esconder uma relação de emprego.
Como o escritório organiza a prova do vínculo?
A atuação começa pelo entendimento da rotina real de trabalho. A partir daí, organizamos documentos, conversas, pagamentos e testemunhas para avaliar a viabilidade da ação trabalhista.
Como funciona o atendimento?
RELATO DO CASO
Você explica como trabalhava, por quanto tempo, quem dava ordens e como recebia.
ANÁLISE DOS REQUISITOS
Verificamos se há sinais de subordinação, habitualidade, pessoalidade e pagamento.
ORGANIZAÇÃO DAS PROVAS
Mapeamos mensagens, recibos, PIX, escalas, fotos, crachás, uniformes e testemunhas.
PLANO DE AÇÃO
Definimos os pedidos adequados e os próximos passos para buscar seus direitos.
Provas que ajudam no reconhecimento do vínculo
Você não precisa ter tudo. O importante é preservar o que demonstra a realidade do trabalho.