Pedido de medida protetiva
Organização dos fatos, provas e documentos para buscar proteção judicial com clareza e segurança.
Arapiraca-AL | Lei Maria da Penha
Advogado para Medidas Protetivas em Arapiraca
Atendimento jurídico sigiloso em Arapiraca para quem precisa requerer proteção pela Lei Maria da Penha e para quem foi alvo de uma medida protetiva e precisa de defesa técnica.
André Lustosa — OAB/AL 14209
Está em perigo agora? Ligue 190. Para orientação e denúncias, use também o Ligue 180. O atendimento jurídico ajuda a acompanhar as providências legais com sigilo.
Resposta rápida
Precisa de advogado para medida protetiva em Arapiraca-AL? O André Lustosa Advogados (André Lustosa — OAB/AL 14209) orienta quem precisa requerer proteção pela Lei Maria da Penha e quem foi alvo de uma medida protetiva e busca defesa técnica. Atende na Rua Francisco Rodrigues Viana, 242, Baixa Grande, de segunda a sexta, das 8h às 18h. Fale pelo WhatsApp (82) 99639-0799 — a primeira conversa é sem compromisso.
Sinais de alerta
A proteção pode ser necessária antes da violência escalar.
A violência doméstica nem sempre começa com agressão física. Ameaças, controle, perseguição, humilhação e isolamento também precisam ser levados a sério.
Você sofreu ameaça, agressão, perseguição, humilhação, controle financeiro ou intimidação.
O agressor insiste em ligar, mandar mensagens, aparecer na sua casa ou se aproximar dos seus filhos.
Você já registrou ocorrência, mas ainda não sabe como acompanhar o pedido de proteção.
Existe uma medida protetiva, mas houve tentativa de contato, aproximação ou descumprimento.
Proteção jurídica
Cuidado no atendimento e firmeza nas providências legais.
Acompanhamento da vítima
Análise do boletim de ocorrência, decisões, intimações e providências depois do pedido.
Audiências e decisões
Atuação técnica em audiência e pedidos relacionados à manutenção, ampliação ou revisão da proteção.
Descumprimento de medida
Orientação sobre como documentar o descumprimento e quais providências jurídicas podem ser adotadas.
Acolhimento com sigilo
Escuta reservada, sem julgamento e com foco em segurança, direitos e próximos passos possíveis.
Orientação em situação urgente
Direcionamento pelo WhatsApp quando há risco atual, audiência próxima ou decisão que precisa ser acompanhada.
Provas seguras
O que guardar para fortalecer o pedido?
Se for possível e seguro, preserve registros. Não confronte o agressor e não se coloque em risco para obter provas.
Mensagens, áudios, ligações ou prints relevantes
Boletim de ocorrência ou número do procedimento
Intimações, decisões ou medidas já recebidas
Dados de testemunhas ou pessoas que presenciaram fatos
Fotos, vídeos, relatórios ou documentos médicos, se existirem
Histórico de ameaças, perseguições, controle financeiro ou descumprimentos
Caminho seguro
Você não precisa organizar tudo sozinha.
Primeira conversa sigilosa
Você relata a situação pelo WhatsApp, com discrição e sem exposição desnecessária.
Análise do risco
Avaliamos ameaças, histórico, filhos envolvidos, documentos e medidas já existentes.
Caminho jurídico
Explicamos o que pode ser pedido e como acompanhar a proteção sem prometer resultado.
Acompanhamento do caso
Acompanhamos prazos, audiências, decisões e providências relevantes com comunicação clara.
Dúvidas frequentes
Perguntas comuns sobre medidas protetivas.
Preciso de advogado para pedir uma medida protetiva?
A mulher pode procurar diretamente a autoridade policial, o Judiciário, a Defensoria ou o Ministério Público. A orientação de um advogado ajuda a organizar documentos, entender riscos, acompanhar decisões e adotar as providências jurídicas adequadas ao caso.
Que tipos de violência podem justificar proteção?
Além da agressão física, a Lei Maria da Penha abrange violência psicológica, moral, sexual e patrimonial. A análise jurídica identifica quais fatos são relevantes para o pedido ou para o acompanhamento da medida protetiva.
Fui alvo de uma medida protetiva. Como funciona a defesa?
Se você recebeu intimação ou foi atingido por uma medida protetiva, cumpra integralmente a decisão enquanto a defesa avalia o caso. A atuação técnica analisa provas, contexto e fundamentos e organiza os próximos passos, sem prometer resultado.
O que fazer se a medida protetiva for descumprida?
Preserve mensagens, áudios, registros e dados de testemunhas e comunique a autoridade competente. O descumprimento pode gerar consequências ao agressor. A orientação jurídica ajuda a documentar os fatos e a adotar as providências legais cabíveis.
O escritório atende casos urgentes em Arapiraca?
Sim. O atendimento inicial pode ser feito pelo WhatsApp para entender a urgência e orientar os próximos passos. Em perigo imediato, acione a Polícia Militar pelo 190. Para orientação e denúncias, também existe o Ligue 180.
O atendimento é sigiloso?
Sim. As informações compartilhadas são tratadas com reserva profissional e usadas apenas para a análise e a condução jurídica do caso. O sigilo é um dever da advocacia e vale para o atendimento presencial e pelo WhatsApp.
André Lustosa Advogados
Precisa de proteção jurídica com sigilo?
Atendimento em Arapiraca-AL e online para mulheres em situação de violência doméstica.