Análise da acusação
Leitura técnica de boletim, intimação, prints, áudios, decisões e histórico do relacionamento para entender o risco real do caso.


André Lustosa — OAB/AL 14209
Atendimento jurídico reservado para homens que receberam intimação, medida protetiva ou acusação na Lei Maria da Penha em Arapiraca. Atuação na defesa técnica, na análise da acusação e no acompanhamento do processo.
Resposta rápida
Homem acusado ou alvo de medida protetiva na Lei Maria da Penha em Arapiraca pode buscar defesa técnica desde o primeiro momento. Fale pelo WhatsApp para uma primeira conversa sem compromisso e análise do seu caso, com atuação na análise da acusação e no acompanhamento do processo. André Lustosa Advogados — André Lustosa, OAB/AL 14209 — Rua Francisco Rodrigues Viana, 242, Baixa Grande, Arapiraca-AL. Seg a Sex, 8h às 18h.
Quando procurar defesa
A Lei Maria da Penha deve ser tratada com seriedade. Quando o homem entende que está sendo acusado injustamente, a resposta precisa ser técnica, documentada e responsável.
Você recebeu intimação policial ou judicial e não sabe o que falar.
Foi surpreendido por medida protetiva, afastamento do lar ou proibição de contato.
Existe acusação que você considera injusta, exagerada ou baseada em mensagens fora de contexto.
Há filhos, patrimônio, reputação profissional ou convivência familiar em risco.
Defesa técnica
Leitura técnica de boletim, intimação, prints, áudios, decisões e histórico do relacionamento para entender o risco real do caso.
Atuação para contestar, revisar ou delimitar medidas quando houver fatos, provas e fundamentos jurídicos para isso.
Orientação antes de comparecer à delegacia ou audiência, com clareza sobre direitos, limites e cuidados na fala.
Defesa técnica em investigação, ação penal, audiência, pedidos urgentes e acompanhamento das decisões do caso.
Orientação para evitar descumprimento de medida, contato indevido, exposição pública ou atitudes que piorem a situação.
Conversa sigilosa, objetiva e sem julgamento para organizar os fatos e definir uma estratégia proporcional ao caso.
Primeiras atitudes
Antes de tentar resolver sozinho, preserve provas e evite qualquer atitude que possa ser interpretada como pressão, ameaça ou descumprimento.
Não procure a outra parte se existir ordem de afastamento ou proibição de contato.
Não apague conversas, áudios, comprovantes, registros de localização ou documentos.
Não publique acusações, indiretas ou versões do caso em redes sociais.
Não vá depor sem entender antes seus direitos e os riscos da situação.
Guarde decisões, intimações e qualquer comunicação oficial recebida.
Anote datas, locais, testemunhas e fatos importantes enquanto a memória está recente.
Como funciona
Você explica o que aconteceu e envia, se tiver, intimações, decisões, prints, áudios ou documentos relevantes.
Avaliamos se há medida vigente, prazo, audiência marcada, risco de prisão ou restrições que precisam ser obedecidas.
Separação do que ajuda a demonstrar contexto, contradições, histórico, localização, testemunhas e boa-fé.
Definição dos próximos atos para delegacia, processo, audiência ou revisão de medidas, sem promessa de resultado.
Dúvidas frequentes
Evite contato com a outra parte, preserve provas e busque orientação antes de depor ou responder mensagens. A defesa deve ser construída com documentos, contexto e estratégia, não com exposição pública.
Se existir medida protetiva com proibição de contato ou aproximação, não. Descumprir a ordem pode gerar consequências graves. O caminho seguro é tratar qualquer providência por meio jurídico.
Não necessariamente. A medida protetiva é uma decisão de proteção e pode existir antes de uma condenação. Ainda assim, precisa ser levada a sério e cumprida enquanto estiver vigente.
Sim. O atendimento inicial pode ser feito pelo WhatsApp para entender a urgência, analisar documentos e orientar os próximos passos possíveis.
É possível apresentar pedido de revisão ou reavaliação quando houver fatos, provas e fundamentos jurídicos que justifiquem. A análise do seu caso define os caminhos cabíveis. Enquanto a medida estiver vigente, ela precisa ser integralmente cumprida.
A atuação desde o primeiro momento ajuda a organizar provas, orientar depoimentos e evitar atitudes que agravem a situação. A defesa técnica acompanha cada etapa do inquérito ou do processo, do primeiro contato às decisões, com estratégia proporcional ao caso.
André Lustosa Advogados
Atendimento reservado em Arapiraca-AL e online mediante agendamento.