Justiça estadual (TJAL)
São Sebastião é sede de comarca: o fórum fica na própria cidade.
Endereço do fórum: Rua 07 de Setembro, S/N, EPP, Centro, São Sebastião-AL, CEP 57275-000. Telefones (82) 3482-9584 / 3482-9585.
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Atendimento jurídico para quem mora em São Sebastião, sem sair de casa. Analisamos o seu caso e explicamos os caminhos possíveis.
Atendimento jurídico para quem mora em São Sebastião e região, sem precisar sair de casa. Analisamos o seu caso e explicamos os caminhos possíveis.
Atendimento confidencial · Retorno pelo WhatsApp
Mora em São Sebastião? O escritório André Lustosa Advogados (André Lustosa — OAB/AL 14209) atende pelo WhatsApp e por videochamada. Atuação em Direito Trabalhista, Previdenciário, Criminal e outras áreas. Logo abaixo: a comarca, a Vara do Trabalho, a Justiça Federal e a agência do INSS de São Sebastião. Fale pelo WhatsApp (82) 99639-0799.
Onde correm os processos
São Sebastião é sede de comarca: o fórum fica na própria cidade.
Endereço do fórum: Rua 07 de Setembro, S/N, EPP, Centro, São Sebastião-AL, CEP 57275-000. Telefones (82) 3482-9584 / 3482-9585.
Em regra, a ação trabalhista corre onde o trabalho foi feito, e não onde a pessoa mora. Quem mora em São Sebastião e trabalhou em Arapiraca, por exemplo, entra com a ação nas Varas do Trabalho de Arapiraca.
São Sebastião está na 4ª Sub-Região do TRT da 19ª Região. Desde 1º de outubro de 2025, as ações novas de quem trabalhou em São Sebastião são distribuídas de modo igualitário entre as 5 Varas da sub-região. A audiência é feita, de preferência, por vídeo ou de forma híbrida, e quem quiser pode comparecer a uma Vara ou a um Ponto de Inclusão Digital, com agendamento (Resolução nº 366/2025 do TRT da 19ª Região).
Das Varas da sub-região, a mais perto é a de Penedo: Av. Getúlio Vargas, 541, CEP 57200-000, Penedo, AL. Pela mesma resolução, qualquer Vara da sub-região atende presencialmente sobre processos de todas elas, e quem preferir pode ser atendido à distância pelo Balcão Virtual da Vara em que o processo tramita.
Subseção Judiciária de Arapiraca, a cerca de 27 km. A Justiça Federal julga, em regra, as ações contra o INSS; as de acidente de trabalho correm na Justiça estadual.
Rua José Jailson Nunes, s/n, Santa Edwirges, Arapiraca-AL, CEP 57310-340
Pelo localizador do INSS, quem mora em São Sebastião é atendido na agência da própria cidade.
Rua 22 de Julho, 68 SN Centro, São Sebastião-AL. Horário: de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30. O atendimento presencial é com agendamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Enviar mensagem não equivale a contratar o escritório, e os prazos só passam a ser acompanhados depois da contratação. Se o seu prazo estiver perto de acabar, avise logo na primeira mensagem.
Dados de São Sebastião conferidos em 29/09/2026 nas fontes oficiais: TJAL (abre em nova aba), TRT19 (abre em nova aba) (Resolução nº 366/2025 do TRT da 19ª Região (abre em nova aba)), JFAL (abre em nova aba), TRF5 (Ato nº 229/2020) (abre em nova aba), INSS (abre em nova aba) e IBGE (abre em nova aba). Distâncias por estrada, de sede a sede de município (e até o escritório), com dados do OpenStreetMap (abre em nova aba) © colaboradores do OpenStreetMap. Conteúdo informativo; não substitui a análise do seu caso.
Ferramentas do escritório
As ferramentas informam e não substituem a análise do advogado. Nada sai do seu aparelho sem o seu aceite.
O André Lustosa Advogados atende quem mora em São Sebastião pelo WhatsApp e por videochamada, com os documentos enviados por foto ou PDF.
Para o atendimento presencial, a sede fica em Arapiraca, na Rua Francisco Rodrigues Viana, 242, bairro Baixa Grande, a cerca de 28 km de São Sebastião (32 minutos de carro, pela AL-110), de segunda a sexta, das 8h às 18h, com hora marcada.

Estrutura para atendimento presencial em Arapiraca e digital em todo o Brasil.
Envie seu caso (WhatsApp ou formulário).
Receba uma análise do seu caso.
Entenda claramente seus direitos.
Caso avance, iniciamos o processo com acompanhamento.
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Não necessariamente: dá para ser atendido pelo WhatsApp e por videochamada. Quem prefere ir pessoalmente sai de São Sebastião e chega à sede, em Arapiraca, em 32 minutos de carro, pela AL-110 (cerca de 28 km), com hora marcada.
São Sebastião é sede de comarca: o fórum fica na própria cidade.
Em regra, a ação trabalhista corre onde o trabalho foi feito, e não onde a pessoa mora. Quem mora em São Sebastião e trabalhou em Arapiraca, por exemplo, entra com a ação nas Varas do Trabalho de Arapiraca. São Sebastião está na 4ª Sub-Região do TRT da 19ª Região. Desde 1º de outubro de 2025, as ações novas de quem trabalhou em São Sebastião são distribuídas de modo igualitário entre as 5 Varas da sub-região; das Varas da sub-região, a mais perto é a de Penedo, a cerca de 47 km. A audiência é feita, de preferência, por vídeo ou de forma híbrida, e quem quiser pode comparecer a uma Vara ou a um Ponto de Inclusão Digital, com agendamento (Resolução nº 366/2025 do TRT da 19ª Região).
A Subseção Judiciária de Arapiraca, a cerca de 27 km. A Justiça Federal julga, em regra, as ações contra o INSS; as de acidente de trabalho correm na Justiça estadual.
Pelo localizador do próprio INSS, é a Agência da Previdência Social de São Sebastião, na própria cidade, com atendimento de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30. O atendimento presencial é com agendamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
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